Processo minerário

815.289/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8653/2022 - Vencimento em 25/10/2026

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2. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8653/2022 - Cessionario:815.150/2025-Terraplanagem Jda Ltda- CPF ou CNPJ 00.285.102/0001-09

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3. 25/10/2024 Seção 1

   Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8653/2022

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4. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8653/2022

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