Processo minerário

815.542/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48659/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/10/2024 Seção 1

   Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8658/2022/

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8658/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°5560/2022/CAREAS-SC/ANM-DOU de 16/02/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5560/2022/CAREAS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)