DESPACHO · Relação nº 117/2022

DESPACHO

Relação nº 117/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°50639/2022/NUFIS-RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.266/2015-PROJETOS GEOLOGICOS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.236/2016-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ - PLG Nº 07/2017 de 30/10/2017- Vencimento em 13/11/2027

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR- Registro de Licença N° 19/2007 - Vencimento em 14/02/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

848.168/2002-MINERACAO BELOCAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

848.009/2022-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°22291/2022/SEFAM-RN/ANM

848.017/2021-MARIO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO-OF. N°22189/2022/SEFAM-RN/ANM.

848.051/2021-MARIO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO-OF. N°15591/2021/SEFAM-RN/ANM.

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.009/2022-CATALISA MINERADORA EIRELI

848.017/2021-MARIO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO

848.051/2021-MARIO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.044/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.043/2021-VALDIR GONDIM DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.245/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA-OF. N°50531/2022/NUOUT-RN/ANM

848.219/2019-TERSAN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°50747/2022/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.258/2022-FRANCISCA ZULEIDE COSTA MARQUES

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente