DESPACHO · Relação nº 19/2022

DESPACHO

Relação nº 19/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°49232/2022

884.007/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°51924/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.155/2021-RHOMBUS PRIME MINERACAO LTDA-CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 128/2022-50.000 toneladas/ano de minério de ouro e 300 toneladas/ano de Cassiteritatoneladas-minério de ouro e cassiterita- Vigência da Guia:à partir da emissão da Licença Ambiental até a data do vencimento do Alvará de Pesquisa que ocorrerá em 05/10/2024 (equivalente a 1 ano e 11 meses).

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.199/2021-ARENAL MINERACAO LTDA- Cessionário:AMAZZON MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.274.765/0001-10- Alvará n°9717/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.062/2022-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

884.233/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA

884.060/2020-ALEX CARVALHO MAIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.220/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°40357/2022

884.078/2008-ODACIR LUIS HINTERHOLZ-OF. N°17055/2022

884.038/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45281/2022

884.059/2022-BZN MERCANTILE EXCHANGE S.A.-OF. N°51426/2022

884.137/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°51216/2022

884.138/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°51209/2022

884.140/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°50939/2022

884.154/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°50897/2022

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente