Processo minerário

884.199/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 3

   Página 104 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 660/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.37/2025 - R$ 63.288,78

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3. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AMAZZON MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.274.765/0001-10- Alvará n°9717/2022

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 639/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9717/2021

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