Processo minerário

884.024/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°9.283/2018

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49232/2022

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANITTUS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 40.500.726/0001-08- Alvará n°9.283/2018

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6. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 64

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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