Despacho · Relação nº 83/2022

Despacho

Relação nº 83/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8743/2022-803.281/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA-

8749/2022-803.295/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-

8748/2022-803.294/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-

8750/2022-803.296/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-

8742/2022-803.280/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-

8740/2022-803.266/2022-F. A. M. FRAZAO-

8741/2022-803.274/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-

8744/2022-803.282/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE-

8747/2022-803.293/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-

8746/2022-803.284/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-

8745/2022-803.283/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8735/2022-803.286/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-

8731/2022-803.276/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

8733/2022-803.278/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

8732/2022-803.277/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

8730/2022-803.275/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

8739/2022-803.290/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-

8738/2022-803.289/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-

8737/2022-803.288/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-

8736/2022-803.287/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-

8734/2022-803.285/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Substituto