Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 177/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 177/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
810.498/2021 — DOUGLAS LUIS STEIN
Alvará n°5837/2021 - Cessionario:48052.810644/2022-43-Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 177/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
810.498/2021 — DOUGLAS LUIS STEIN
Alvará n°5837/2021 - Cessionario:48052.8106452022-98-Rafael B. Apolo- CPF ou CNPJ 03.273.426/0001-07
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 177/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Alvará n°5837/2021 - Cessionario:48052.810644/2022-43-Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Alvará n°5837/2021 - Cessionario:48052.8106452022-98-Rafael B. Apolo- CPF ou CNPJ 03.273.426/0001-07
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- Alvará n°1544/2020 - Cessionario:48052.8106492022-76-Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- Alvará n°1544/2020 - Cessionario:48052.8106512022-45-Rafael B. Apolo- CPF ou CNPJ 03.273.426/0001-07
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°42167/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 07/11/2022, p. 62