Processo minerário

810.732/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°1544/2020

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 313

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50142/2024

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5. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1084/2024

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6. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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7. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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8. 07/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 62

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9. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 89

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10. 21/03/2022 Seção 1

    DESPACHOS

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11. 24/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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12. 06/07/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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13. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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14. 30/04/2020 Seção 1

    Despachos

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