Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 178/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 178/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
810.645/2022 — RAFAEL B. APOLO
ALVARÁ Nº 8768/2022 - Destacado do Processo
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 178/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.651/2022 - RAFAEL B. APOLO - ALVARÁ Nº 8770/2022 - Destacado do Processo 810.732/2019 - ALVARÁ Nº 1544/2020 - Vencimento em 04/04/2024
810.649/2022 - ANA PAULA MOLLER - ALVARÁ Nº 8769/2022 - Destacado do Processo 810732/2019 - ALVARÁ Nº 1544/2020 - Vencimento em 04/04/2024
810.644/2022 - ANA PAULA MOLLER - ALVARÁ Nº 8767/2022 - Destacado do Processo 810498/2021 - ALVARÁ Nº 5837/2021 - Vencimento em 01/10/2023
810.645/2022 - RAFAEL B. APOLO - ALVARÁ Nº 8768/2022 - Destacado do Processo 810498/2021 - ALVARÁ Nº 5837/2021 - Vencimento em 01/10/2023
810.604/2022 - MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME - ALVARÁ Nº 8766/2022 - Destacado do Processo 810209/2016 - ALVARÁ Nº 1966/2019 - Vencimento em 01/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 09/11/2022, p. 80