Processo minerário

810.209/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 202/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1966 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 41,05 ha", Leia-se: ... numa área de 12,2 ha".

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3. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1966/2019 - Vencimento em 01/10/2023

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 168/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1966/2019 - Cessionario:48052.810606/2022-91-Mineradora Santa Fé Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.293.606/0001-20

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41494/2022

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6. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

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7. 29/04/2019 Seção 1

   Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 49

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9. 27/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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