Processo minerário

810.209/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 27/06/2016 e 06/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2016 Seção 1

   Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 18/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°3639/2015 — página do DOU de 18/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/04/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 29/04/2019

   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2021 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 495/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 06/12/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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