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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 79/2022

Seção
1
Data
Edição
214
Página
73

Despacho

Relação Nº 79/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.096/2014 -PEDREIRA UBARANA LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de UBARANA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 497/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.192/1999 -C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ROSANA/SP, BATAYPORÃ/MS

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 11/11/2022, p. 73

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