Processo minerário

820.096/2014

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1. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4972/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40499/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022

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7. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/06/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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