Processo minerário

821.192/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 497/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022

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2. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 11.057/2000 - Cessionário: C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°347/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°345/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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