Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 105/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
815.273/2021 — MARIOT PARTICIPACOES EIRELI
9052/2022
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 105/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9055/2022-815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
9057/2022-815.249/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
9058/2022-815.250/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
9059/2022-815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
9060/2022-815.269/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-
9054/2022-815.222/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
9056/2022-815.226/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-
9061/2022-815.506/2021-PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9048/2022-815.251/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
9049/2022-815.253/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-
9050/2022-815.255/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-
9051/2022-815.271/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-
9052/2022-815.273/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-
9053/2022-815.274/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-
9047/2022-815.232/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-
9046/2022-815.224/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
9045/2022-815.286/2021-NORBERT HUNDT-
9044/2022-815.227/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 18/11/2022, p. 79