Processo minerário

815.224/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra

     Alvará n°Parte do Alvará nº 9046/2022/ - Cessionario:815.458/2025-Mineradora Porto União Ltda- CNPJ 22.211.451/0001-00

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9046/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)