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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.223/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2022 e 06/11/2025. Estados: Paraná e Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Página 141 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 260/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 221/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.241/2025,

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 208/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.235/2025,

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.235/2025,

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  6. Seção 1

    Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      9055/2022

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