Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 178/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 178/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
873.792/2011 — AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ARAÇÁS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 178/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 873.792/2011 - Titular AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ARAÇÁS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 523/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 874.307/2007 - Titular MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JAGUARARI/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 524/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 873.497/2011 - Titular ELDER DE JESUS ALMEIDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇÁS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 870.099/1999 - Titular SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 28/11/2022, p. 71