Processo minerário

873.792/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°nº 53702/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ARAÇÁS/BA

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15303/2022

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4. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 929,54ha para 49,37ha-Argila

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5. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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