Processo minerário

870.099/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Substância(s) AREIA - Município(s) de PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22149/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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4. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°74/2016-180 dias

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6. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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