Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 279/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 279/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória (1838)
830.783/2000 — JOÃO BOSCO MOREIRA MARTINS
Alvará n°14624/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: LÚCIA MARIA ARAUJO MARTINS - CPF: 653.190.107-10; MTM MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.197.629/0001-24
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 279/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)
830.783/2000-JOÃO BOSCO MOREIRA MARTINS- Alvará n°14624/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: LÚCIA MARIA ARAUJO MARTINS - CPF: 653.190.107-10; MTM MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.197.629/0001-24
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- Arrendátaria: AÇU MS MINERACAO E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 29.737.519/0001-39
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 28/11/2022, p. 74