Processo minerário
830.783/2000
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2022 e 30/05/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 279/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 149,58 ha para 49,41 ha .-FELDSPATO (uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA/MG
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- Seção 1
Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°10265/2025/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 542/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°40768/2024/UAGV-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°15663/2024/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 74
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