Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 281/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 281/2022
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
861.332/2013 — J R EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 530/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 154 - DOU de 25/06/2019
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 281/2022
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 528/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 204 - DOU de 29/06/1998 - Processo nº 808.573/1976 - Titular MARMORES DO BRASIL LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 530/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 154 - DOU de 25/06/2019 - Processo nº 861.332/2013 - Titular J R EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 529/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 276 - DOU de 13/08/1998 - Processo nº 890.147/1979 - Titular MINERACAO NEMER LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.936/2008 - Titular PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de PALMEIRAS DE GOIÁS/GO
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 28/11/2022, p. 74