Processo minerário
890.147/1979
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2011 e 28/11/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 281/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 529/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 276 - DOU de 13/08/1998
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- Seção 1
Relação nº 53/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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