Processo minerário

861.332/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 281/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 530/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 154 - DOU de 25/06/2019

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2. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Parte da Portaria de Lavra nº 154/2019- Cessionário:860.092/2021-AREIAL BORGES LTDA- CNPJ 39.412.688/0001-52

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3. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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4. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 77

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1383/2017/DTM-GO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1384/2017/DTM-GO

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6. 10/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/08/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 49

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