Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 278/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 278/2022
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
830.683/2015 — Safeel Materiais de Construção Ltda
AI N°6722/2022/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.934524/2022-11)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 278/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.906/2019-MINERACAO MC LTDA-CAMPO BELO/MG, CANDEIAS/MG - Guia n° 268/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
832.947/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4140/2020/GER - MG/DIREM - MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.055/1999-ADELINA GALES DE OLIVEIRA -Alvará N°14443/2000
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°53381/2022/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.443/1940-NEVESTONES LTDA- AI N° 6716;6717;6718;6719 e 6720/2022/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.934519/2022-16;48054.934520/2022-32 ; 48054.934521/2022-87 ; 48054.934522/2022-21 e 48054.934523/2022-76 )
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
830.683/2015-Safeel Materiais de Construção Ltda- AI N°6722/2022/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.934524/2022-11)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 29/11/2022, p. 49