Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 110/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 50
Despacho
Relação nº 110/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9255/2022-815.597/2021-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM-
9254/2022-815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-
9263/2022-815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI-
9260/2022-815.134/2022-J MACHADO BORTOLATO LTDA-
9262/2022-815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI-
9261/2022-815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI-
9259/2022-815.114/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-
9258/2022-815.103/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
9257/2022-815.082/2022-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
9256/2022-815.023/2022-VIDA FLORESTAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
9250/2022-815.538/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-
9253/2022-815.125/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
9252/2022-815.061/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-
9251/2022-815.615/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9264/2022-815.458/2019-ANTÔNIO MAGRO-
9265/2022-815.472/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-
9269/2022-815.130/2022-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-
9268/2022-815.085/2022-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-
9267/2022-815.068/2022-ARTEFATOS DE CIMENTO CAMPO NOVO LTDA-
9266/2022-815.059/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 29/11/2022, p. 50