Processo minerário

815.059/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°9266/2022 - Cessionario:815.569/2025; 815.570/2025; 815.571/2025-Cunha & Pereira Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 59.418.289/0001-06

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2. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9266/2022

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