Processo minerário

815.507/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9254/2022 - Cessionario:815.444/2024, 815.445/2024, 815.446/2024, 815.447/2024, 815.448/2024, 815.449/2024, 815.450/2024 e 815.451/2024-Mineração Garuva Ltda- CPF ou CNPJ 58.172.911/0001-86

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3789/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9254/2022

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16687/2022/CAREAS-SC/ANM

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