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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 110/2022

Seção
1
Data
Edição
224
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 110/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    815.082/2022 — RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

    9257/2022

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 110/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9255/2022-815.597/2021-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM-

9254/2022-815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-

9263/2022-815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI-

9260/2022-815.134/2022-J MACHADO BORTOLATO LTDA-

9262/2022-815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI-

9261/2022-815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI-

9259/2022-815.114/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-

9258/2022-815.103/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-

9257/2022-815.082/2022-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-

9256/2022-815.023/2022-VIDA FLORESTAL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

9250/2022-815.538/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-

9253/2022-815.125/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

9252/2022-815.061/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-

9251/2022-815.615/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9264/2022-815.458/2019-ANTÔNIO MAGRO-

9265/2022-815.472/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-

9269/2022-815.130/2022-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-

9268/2022-815.085/2022-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-

9267/2022-815.068/2022-ARTEFATOS DE CIMENTO CAMPO NOVO LTDA-

9266/2022-815.059/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 29/11/2022, p. 50

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