Despacho · Relação nº 68/2022

Despacho

Relação nº 68/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.257/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°8.887/2000

890.381/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°6.161/2000

890.652/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°17.887/2000

890.007/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°9.457/2000

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- - Fonte Hidrovia Light - Marca Jacutinga Premium - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Fonte Hidrovia Light - Marca Jacutinga Premium - Volumetria 510mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Fonte Hidrovia Light - Marca Jacutinga Premium - Volumetria 510mL - Sem gás; - Fonte Hidrovia Light - Marca Jacutinga Premium - Volumetria 1,5L - Com gás - Gaseificada artificialmente;- LAJE DO MURIAÉ/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

890.385/1993- TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°52017/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente