Processo minerário

890.347/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.50/2024 - R$ 7.844,00

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2. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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6. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 415

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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8. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 118

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9. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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11. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 111 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 111 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271 (ato 1 de 2 nesta data)

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14. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271 (ato 2 de 2 nesta data)

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15. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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16. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

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17. 10/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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18. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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20. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 22/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 24/07/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 12/05/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 29/04/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 11/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 20/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 128

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29. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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