Processo minerário

890.226/2002

21 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2011 e 26/06/2026.

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02/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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21/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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29/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/04/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/01/2015 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/01/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/03/2016 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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19/05/2016 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 19/05/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/08/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 232, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/10/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.254, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 21/10/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/12/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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08/08/2024 Seção 1

ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2024 Seção 1

Alvará n°2529/2014 — página do DOU de 17/09/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/11/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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