Processo minerário

890.226/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

     OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

     OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

     OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

     OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 28716/2026/SERFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 28704/2026/SERFIS-RJ/ANM

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4. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43095/2025/SERFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34116/2025/SERFIS-RJ/ANM

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5. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 505 / 2025 - FONTE HIDROVITA. Processo ANM 27209.890226/2002-87. Concessionária: Hidrovita Participações Ltda. CNPJ: 21.202.788/0001-99. Arrendatária: Lrg Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 35.637.803/0001-36. Portaria de Lavra nº 214 - DOU de 10/07/2006. Local da fonte: Fazenda Serra de Flores. Estrada RJ 116. Km 253. Zona Rural. CEP 28350-000. Laje do Muriaé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,37 - Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 234,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 184,09 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 145,32 - Cálcio: 26,707 - Silício: 26,111* - Sódio: 12,643 - Magnésio: 7,351 - Cloreto: 3,27 - Potássio: 2,200 - Sulfato: 2,11 - Fluoreto: 0,46 - Nitrato: 0,44 - Estrôncio: 0,198 - Bário: 0,044* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 153/LAMIN/2024 de 05/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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6. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 02/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 08/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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9. 01/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 94

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10. 03/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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11. 21/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 74

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12. 07/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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13. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

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14. 19/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 40

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15. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

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16. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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23. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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