Despacho · Relação nº 197/2022

Despacho

Relação nº 197/2022

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

810.169/2014-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.463/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE-Registro de Extração N°111/2017 de 21/07/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.641/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°111/2021 de 29/10/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022

810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022

810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.059/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.742/2022-MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES- Registro de Extração N°220/2022 de 28/11/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.698/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°230/2022 de 28/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.826/2022-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°55081/2022

810.823/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°55031/2022

810.821/2022-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-OF. N°55037/2022

810.814/2022-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°55043/2022

810.759/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°55046/2022

810.750/2022-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-OF. N°55073/2022

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.825/2022-SUZANA APARECIDA HOFFMANN

810.695/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino