Processo minerário

810.641/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (951)

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração (938)

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 197/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano (939)

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação (920)

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