Processo minerário

810.463/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 197/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)