DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.563/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.011/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.095/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ- Área de 340,52 ha para 48,24 ha-Areia

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.285/2017-PIAZZA & PIAZZA LTDA ME-Licenciamento N°19/2018 - Prazo: 10 ano(s)

866.287/2017-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Licenciamento N°20/2018 - Prazo: 13 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.541/2014-HELIO COVEZZI-OF. N°26/2018-Cad

866.544/2014-HELIO COVEZZI-OF. N°26/2018-Cad

866.565/2014-HELIO COVEZZI-OF. N°26/2018-Cad

866.829/2014-SÉRGIO PAULO CAMPOS-OF. N°30/2018-Cad

866.272/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°25/2018-Cad

866.273/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°25/2018-Cad

866.274/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°24/2018-Cad

866.439/2015-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°29/2018-Cad

866.541/2015-CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI-OF. N°28/2018-Cad

866.565/2015-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME-OF. N°27/2018-Cad

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

866.634/2008- HABILITADOS os proponentes: Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda; e INABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

866.634/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 14/02/2018 - Relação 08/2018

SERAFIM CARVALHO MELO