Processo minerário

866.095/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 134/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     MINERACAO TRANSCACAMBA LTDA - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT - Guia n° 117/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

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   • Guia de Utilização
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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Mineração Transcaçamba Ltda- CPF ou CNPJ 59.754.398/0001-02- Alvará n°1028/2016

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3. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 299/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Mineradora Lavras Ltda- CPF ou CNPJ 20.294.738/0001-16- Alvará n°1028/2016

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4. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

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7. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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