Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 157
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2022, de 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.229/1997 - Titular D 7 EMPREENDIMENTO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE - Processo(s) englobado(s) - 27210.800044/1998-56, 27210.800045/1998-09 e 27210.800057/2001-81
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 290/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2618)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2022, de 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.229/1997 - Titular D 7 EMPREENDIMENTO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE - Processo(s) englobado(s) - 27210.800044/1998-56, 27210.800045/1998-09 e 27210.800057/2001-81
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 09/12/2022, p. 157