Processo minerário

800.229/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24764/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 09/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 157

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3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°50/2020

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4. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2334/2017

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5. 04/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/07/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/06/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 23

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14. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74

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15. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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