Processo minerário

800.229/1997

15 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 07/08/2023.

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14/04/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1
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03/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1
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10/02/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012
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15/09/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 15/09/2014
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19/09/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014
- Registro de Licença
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31/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1
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08/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1
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12/04/2016 Seção 1

Alvará - Prazo — página do DOU de 12/04/2016
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04/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2016 — Seção 1

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17/01/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/01/2018
- Concessão de Lavra
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06/03/2020 Seção 1

Alvará n°4604/2015 — página do DOU de 06/03/2020
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09/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/12/2022 — Seção 1
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07/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1
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