Processo minerário

800.045/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 157

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2. 04/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 31/07/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/06/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1666/2014

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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7. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 6.872/1998 - Cessionário: D 7 EMPREENDIMENTOS LTA- CNPJ 14.863.594/0001-79

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8. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74

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9. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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