Processo minerário

800.045/1998

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 09/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 15/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014

   • Registro de Licença

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 08/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 31/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/04/2016 Seção 1

   Alvará - Prazo — página do DOU de 12/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2016 — Seção 1

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9. 09/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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