Despacho · Relação nº 31/2022

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-ALVARÁ N° 5.691/1986 Publicado DOU de 05/01/1987- Onde se lê: "... numa área de 5,75 ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a 2.381 m, no rumo verdadeiro de 33°56'SE, da confluência do córrego dos Macacos ou Itaoca com o córrego das Pedras (PA-04 CP) e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 80m-S, 30m-E, ... , 70m-S, 60m-W." Leia-se: "... numa área de 6,19 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no DESPACHO Nº 190369/SEOUT-ES/ANM/2022, documento SEI nº 5474339"

896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN-ALVARÁ N° 4.615/2017 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê: "... numa área de 25,84 ha, delimitada por um polígono, que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°39'21,494"S/41°03'22,000"W; ... ; 20°39'21,494"S/41°03'22,000"W, em SIRGAS2000." Leia-se: "... numa área de 22,09 ha, delimitada por um polígono, que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no DESPACHO Nº 201588/SEOUT-ES/ANM/2022, documento SEI nº 5742305".

Torna sem efeito exigência(199)

896.535/2014-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME-OF. N°50711/2022/SEFIS-ES/ANM-DOU de 18/11/2022

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

896.005/2003-MINERACAO ITAMIGOS EIRELI - Publicado DOU de 18/09/2014, Relação n° 147/2014, Seção 01, pág. 66 e 67- Onde se lê: "Termino do arrendamento: 12 ANOS A CONTAR DA AVERBAÇÃO DO DNPM" Leia-se: "Termino do arrendamento: 12 (doze) ANOS, TERMINO EM 14.03.2023"

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente