Processo minerário

896.005/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47857/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 18/09/2014, Relação n° 147/2014, Seção 01, pág. 66 e 67- Onde se lê: "Termino do arrendamento: 12 ANOS A CONTAR DA AVERBAÇÃO DO DNPM" Leia-se: "Termino do arrendamento: 12 (doze) ANOS, TERMINO EM 14.03.2023"

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3. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 805

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5. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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6. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 227

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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8. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

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9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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10. 17/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/03/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 30/12/2013 Seção 1

    Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 28/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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16. 16/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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