Processo minerário
896.354/2015
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 13/06/2016 — Seção 1
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Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos artigos 19, inciso I, alínea 'c' da Resolução ANP n° 17/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.006759/2011-13, torna público — página do DOU de 06/06/2017
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DESPACHO Nº 560, DE 22 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 23/07/2019
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Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1
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DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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