Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 121/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.044/2009 — CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) SAIBRO, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.044/2009 - Titular CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) SAIBRO, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.038/2013 - Titular KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAGUARUNA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.474/2008 - Titular JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 12/12/2022, p. 59