Processo minerário

815.044/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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2. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47894/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42411/2025/COROUT-SC/ANM e 42412/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2478/2025/DIFIS-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2479/2025/DIFIS-SC/ANM

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5. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40178/2024/DIFIS-SC/ANM e 40181/2024/DIFIS-SC/ANM

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6. 18/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 19/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 27/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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10. 31/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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11. 04/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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12. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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13. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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14. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25

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15. 31/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 106

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16. 30/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102

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18. 21/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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19. 07/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 08/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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24. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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