Processo minerário

815.044/2009

25 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2010 e 13/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

21/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2010 — Seção 1
- Guia de Utilização
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12/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/12/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/12/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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21/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/12/2016 Seção 1

EDITAL N° 23/2013-DNPM/SC - Publicado DOU de 23/12/2013 — página do DOU de 02/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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31/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/02/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/05/2024 Seção 1

Portaria — página do DOU de 27/05/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/06/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 18/09/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/02/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/11/2025 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 13/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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