Processo minerário

815.474/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC

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2. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3074/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1430/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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6. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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