Despacho · Relação nº 132/2022

Despacho

Relação nº 132/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO- Cessionário:ACIONA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 45.543.115/0001- 60- Alvará n°4224/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.447/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

848.311/2015-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.044/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Registro de Licença N° 3/2000 - Vencimento em INDETERMINADO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente