Processo minerário

840.250/1984

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1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32529/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31466/2025/NUFIS-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31465/2025/NUFIS-RN/ANM

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1631/2024

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1629/2024

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4. 30/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Decisão nº 211/2025 - FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 1. Processo ANM 48414.840250/1984-87. Concessionária: Agua Mineral Potiguar Ltda. CNPJ: 12.756.474/0001-47. Portaria de lavra nº365 - DOU de 22/11/1993. Local da fonte: : Rua José Peixoto - 2000 - Emaús. CEP: 59148-220. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,66 - Temperatura da água na fonte: 29,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 57,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,86 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 12,37 - Nitrato: 9,11 - Cloreto: 7,51 - Sódio: 6,800 - Potássio: 3,088 - Cálcio: 1,569 - Magnésio: 1,559 - Sulfato: 0,80 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 362/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Decisão nº 212/2025 - FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 2. Processo ANM 48414.840250/1984-87. Concessionária: Agua Mineral Potiguar Ltda. CNPJ: 12.756.474/0001-47. Portaria de lavra nº365 - DOU de 22/11/1993. Local da fonte: Rua José Peixoto - 2000 - Emaús. CEP: 59148-220. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da água na fonte: 30,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,25 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 8,84 - Nitrato: 8,31 - Bicarbonato: 6,07 - Sódio: 7,140 - Potássio: 1,834 - Cálcio: 1,263 - Magnésio: 0,973 - Sulfato: 0,71 - Cálcio: 1,263 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 363/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

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5. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38184/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38191/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1629/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1631/2024/NUFIS-RN/ANM

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6. 06/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 95

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8. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 61

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9. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 98

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10. 15/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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11. 07/08/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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14. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

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