Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 132/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
848.077/2017 — MARCELO MARIO PORTO FILHO
Cessionário:ACIONA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 45.543.115/0001- 60- Alvará n°4224/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 132/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO- Cessionário:ACIONA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 45.543.115/0001- 60- Alvará n°4224/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.447/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
848.311/2015-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.044/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Registro de Licença N° 3/2000 - Vencimento em INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2022, p. 95